STJ retoma julgamento de Simão Jatene por crime tributário


O Superior Tribunal de Justiça vai retomar na nesta quarta-feira (15) o julgamento de um processo contra o governador do Pará, Simão Jatene.

Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de cometer crime tributário por anistiar dívidas de ICMS de uma cervejaria [Cerpasa] na ordem de 83 milhões de reais. Segundo a denúncia, houve ainda crime de corrupção p
or Jatene ter recebido propina da empresa.

O julgamento será retomado com o voto da ministra Laurita Vaz, que havia pedido vista.


Para o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ocorreu a prescrição do crime de corrupção passiva, já que os delitos teriam sido praticados em março de 2003.
STJ retoma julgamento de Simão Jatene por crime tributário STJ retoma julgamento de Simão Jatene por crime tributário Reviewed by Esmael Teixeira on 6/15/2016 Rating: 5

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