Mudança no cálculo do ICMS pode encarecer combustíveis no Pará


Preço da gasolina e diesel deve subir com o aumento de taxas (Foto: Reprodução / TV TEM)
Preço da gasolina e diesel deve subir com a mudança na base
de cálculo do ICMs no Pará (Foto: Reprodução / TV TEM – Fonte: G1)
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) aplica, à partir desta quinta-feira (16), o reajuste na cobrança do ICMS em relação Preço Médio Ponderado Final do litro dos combustíveis no Pará. De acordo com o governo, a medida tem como objetivo adequar a cobrança do imposto aos valores praticados pelo mercado.

Segundo a Sefa, não se trata de um aumento de impostos, já que a alíquota do ICMS da gasolina e etanol continua sendo 28%, e 17% para o diesel e o GLP. O que o governo está fazendo é mudar a base de cálculo do imposto com base em uma pesquisa da Agência Nacional do Petróleo divulgada no Diário Oficinal da União no último dia 9.

De acordo com o economista Roberto Sena, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir do final da tarde desta quinta-feira os consumidores que procurarem os postos do estado já poderão sentir, na prática, um aumento nos preços. "É importante salientar que não se trata de nenhum reajuste oficial no preço dos combustíveis, mas é provável  que  esta mudança  no preço da pauta do ICMs  venha trazer  possíveis ajustes no preço final dos combustíveis ao consumidor em todo o Pará", disse.

Segundo o Dieese, uma pesquisa realizada no último final de semana aponta que o preço médio da gasolina comercializada em Belém é R$ 3,856, enquanto o etanol combustível custa em média R$ 3,472 e o óleo diesel, R$ 3,330 o litro. No interior do estado, os valores são consideravelmente mais elevados - e podem ficar ainda maiores.

"Estes  ajustes  em função da mudança nos preços de pauta  dos combustiveis  no Pará não deverão ser uniformes nas bombas, mas caso se confirmem, principalmente do Diesel deverão trazer novas dificuldades  aos  assalariados paraenses, com possíveis aumentos inclusive da cesta básica de alimentos dos paraenses,  que continua entre as mais caras do pais . É esperar para ver", conclui Sena.
Mudança no cálculo do ICMS pode encarecer combustíveis no Pará Mudança no cálculo do ICMS pode encarecer combustíveis no Pará Reviewed by Esmael Teixeira on 6/17/2016 Rating: 5

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