Polícia do Pará publica portaria sobre proibições no dia das eleições


Por G1 Pará

A Polícia Civil do Pará publicou a portaria que trata da proibição de venda da bebidas alcoólicas assim como a realização de festas em todo o território paraense nos dias 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais, e 30 de outubro nos municípios em que haverá segundo turno.

A portaria 064/2016 proíbe a venda e o fornecimento, mesmo que gratuito, de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, lanchonetes, trailers, quiosques, boates e outros estabelecimentos comerciais similares, assim como a comercialização feita por vendedores ambulantes, no período entre meia-noite e 18 horas do dia da votação. A determinação prevê ainda que a realização de festas dançantes em clubes, casa de shows, boates, bares e similares, em Belém e demais municípios, também fica proibida no mesmo período.

O delegado Sílvio Maués, diretor de Polícia Especializada, explica que a proibição é específica para estabelecimentos que trabalham com o comércio do produto para consumo imediato, não atingindo estabelecimentos como supermercados. Desse modo, quem comprar, por exemplo, bebidas no dia anterior às eleições, para consumir em casa, no dia 2 de outubro, não estará em desacordo com a portaria.

O diretor enfatiza ainda que a Divisão de Polícia Administrativa (DPA), da Polícia Civil, não irá fornecer licenças para festas dançantes no período de meia-noite às 18 horas do dia 2 de outubro.

Em caso de descumprimento, quem for flagrado vendendo ou fornecendo gratuitamente bebidas alcoólicas no dia do pleito eleitoral, está sujeito a responder por desobediência. Se for proprietário de ponto comercial, como bar, lanchonete ou boate, poderá também ter o estabelecimento fechado.

A polícia pede às pessoas que presenciarem a prática de irregularidades previstas na portaria que façam denúncias pelo telefone 181, o Disque-Denúncia. O sigilo é garantido.
Polícia do Pará publica portaria sobre proibições no dia das eleições Polícia do Pará publica portaria sobre proibições no dia das eleições Reviewed by Esmael Teixeira on 9/20/2016 Rating: 5

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