Prefeitura de Garrafão do Norte decreta estado de calamidade financeira

Sem recursos para pagar em dia fornecedores e funcionários, a prefeitura de Garrafão do Norte, publicou decreto no último dia 03 declarando o município em estado de calamidade financeira. A medida assinada pelo prefeito Antonio Profiro [PMDB] - que concorreu à reeleição, mas foi derrotado - permite ao município justificar judicialmente os atrasos nos pagamentos e pedir socorro financeiro ao Estado e à União. Para justificar a medida extrema, Profiro alegou os reflexos da crise econômica que assola o país e levou os municípios à falência. 
 O estado de calamidade financeira estende-se por 90 dias, ou seja até o fim do mandato do prefeito, mas pode ser prorrogado pela sua sua sucessora Edilma Alves, do PSB, caso a nova gestora assim desejar e/ou necessitar.  Durante esse período serão tomadas medidas drásticas, como o corte de pessoal, por exemplo. A redução dos custos da máquina administrativa já está sendo efetivada com a demissão da maioria dos servidores temporários e corte de 20% nos salários do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e de cargos comissionados. 

80% dos municípios brasileiros estão "quebrados" por conta da crise econômica 

Passado o segundo turno das eleições, a situação financeira das prefeituras virá à tona. De 3.155 municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2.442, ou 77,4%, já estão com as contas no vermelho, segundo levantamento feito pela CNM [Confederação Nacional dos Municípios].

E a situação vai piorar até o fim do ano, com a contínua queda da arrecadação, deixando a bomba fiscal para a próxima administração.  Ao contrário dos governadores, que alardearam nos últimos meses a crise sem precedentes nos seus cofres para ganhar mais dinheiro do governo federal, as prefeituras empurraram os problemas para debaixo do tapete durante a campanha eleitoral – não é exatamente um trunfo eleitoral mostrar que as finanças estão descontroladas.

Os futuros prefeitos, que vão herdar o rombo – no caso dos reeleitos, deles mesmos -, fizeram uma romaria nos últimos dias pelos gabinetes do Congresso em busca de dinheiro para 2017. Mas, com o teto de gastos já aplicado ao Orçamento federal do ano que vem, se depararam com uma grande dificuldade em emplacar seus pedidos de emendas aos deputados e senadores.

As informações prestadas pelos municípios ao Tesouro não são obrigatórias, por isso, boa parte dos 5.570 prefeitos não as enviam. Mesmo assim, o levantamento representa o retrato mais amplo disponível sobre as finanças das prefeituras. Ao analisar por estados, todos os municípios do Amazonas e do Rio que divulgaram as informações estão no negativo. Em São Paulo, 402 prefeituras registram déficit. Já no Rio Grande do Sul, o quadro não é muito diferente, com 371 cidades nessa situação. 
Prefeitura de Garrafão do Norte decreta estado de calamidade financeira Prefeitura de Garrafão do Norte decreta estado de calamidade financeira Reviewed by Esmael Teixeira on 10/28/2016 Rating: 5

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