Castanhal recebe projeto capacitação do TCM-PA para gestores públicos da região

Resultado de imagem para tcmO município de Castanhal sediará a próxima rodada do projeto CAPACITação, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” e atenderá 16 cidades abrangidas pela mesorregião do Guamá. A iniciativa, que começou no início de maio, oferece palestras e cursos gratuitos para prefeitos, presidentes de câmaras e servidores municipais para melhoria da gestão pública. Na Região Guamá, o CAPACITação ocorre entre os dias 06 e 08 de junho.

A diretora Geral da Escola de Contas e vice-presidente do TCM-PA, conselheira Mara Lúcia, explica que os temas abordados estão relacionados para sanar as principais falhas detectadas nas prestações de contas, com foco especial ao Sistema de Processo Eletrônico, conhecido como SPE, e ao Mural de Licitações.

O projeto percorrerá todo o Pará até outubro deste ano. As três primeiras rodadas aconteceram em Paragominas,  Salinópolis e Soure, atendendo a cerca de 650 jurisdicionados do TCM-PA. Os interessados podem se inscrever previamente através do e-mail escoladecontas.tcm.castanhal@gmail.com com o preenchimento da ficha da inscrição.

As atividades em Castanhal estão divididas em três dias e terão 09 ações. O primeiro dia, 06 de junho, inicia com a abertura do evento com a presença de conselheiros do TCM-PA e autoridades estaduais e locais. As palestras seguem durante a manhã e no turno da tarde. Os dias 07 e 08 de junho são dedicados a cursos divididos em temáticas relacionadas à gestão de fundos municipais, controle interno, prestação de contas e outros assuntos.

Nesta edição serão contemplados os municípios de Colares, Curuçá, Igarapé-Açú,Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Pará, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Vigia.

O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, afirma que o CAPACITação está entre os projetos prioritários do Tribunal por ser mais uma importante ferramenta de garantia e fortalecimento do controle social.

O CAPACITação tem apoio do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM) e da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A programação completa e o material didático estão disponível no Portal TCM-PA www.tcm.pa.gov.br.

PROGRAMAÇÃO:

06 DE JUNHO DE 2017 - PRIMEIRO DIA

8h Credenciamento

9h Abertura

10h20  Palestra 01
Função fiscalizadora do TCM-PA
Thiago Palheta – Diretor Jurídico Adjunto do TCM-PA

12h intervalo

14h30 Palestra 02
Ouvidoria – Instrumento de interação do TCM-PA com a sociedade
Marcus Vinícius Góes Monteiro, Coordenador Ouvidoria TCM-PA

15h Palestra 03
Políticas Públicas de Apoio aos Pequenos Negócios
Bruno Abreu Bilby, Sebrae

16h Palestra 04
Desafios da Gestão Ambiental Municipal
William Resende de Castro Jr, IBAM
Susany Nery, IBAM

07 DE JUNHO DE 2017 - SEGUNDO DIA

8h às 18h Curso 1 (Auditório da 8° Unidade Regional de Educação)
Gestão de Fundos Municipais: Educação, Saúde e Assistência Social
Taciana Sauma Gontijo, analista do TCM-PA

8h às 18h Curso 2 (Auditório da Secretaria de Promoção Social)
Atos de Pessoal
Rodrigo Conte Cunha, técnico do TCM-PA

08 DE JUNHO DE 2017 - TERCEIRO DIA

8h às 12h Curso 3 (Auditório da 8° Unidade Regional de Educação)
Prestação de Contas: UNICAD, SPE e Mural de Licitações
Marcus Antônio de Souza, analista do TCM-PA
Suzie Carneiro Coelho, analista do TCM-PA

14h às 18h Curso 4 (Auditório da Secretaria de Promoção Social)
A nova contabilidade pública para o controle interno: o que as mudanças trazem ao controle
Rafael Laredo, auditor de controle externo do TCE-PA

14h às 18h Curso 5  (Auditório da 8° Unidade Regional de Educação)
Receitas Próprias Municipais
Luiz Fernando G. da Costa, analista TCM-PA

SERVIÇO:

Capacitação em Castanhal
06 a 08 de junho
8h às 18h
Auditório da 8° Unidade Regional de Educação e Auditório da Secretaria de Promoção Social
Av. Barão do Rio Branco, 1287, Nova Olinda, Castanhal.

Contatos:
Assessoria de Comunicação do TCM-PA
(91) 32107501 / (91) 99374 3500 / (91) 982273500
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