MP denuncia ex-prefeito e ex-secretários de Mãe do Rio por suspeita de fraudes

Badel / José Ivaldo Martins Guimarães
Por G1 PA, Belém


O Ministério Público do Estado (MPPA) ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Mãe do Rio, município localizado no nordeste do Pará, e seus ex-secretários pelos crimes de peculato, que é quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel público em proveito próprio, além de extravio, sonegação e inutilização de documentos.

Segundo as investigações do MP, os desvios ultrapassam R$ 2,5 milhões e foram detectados durante a administração do ex-prefeito José Ivaldo Martins Guimarães, cujo mandado encerrou em dezembro de 2016. De acordo com a denúncia do MP, diversos contratos de empresas dos mais variados ramos com o município foram fraudados: desde fornecimento de serviço funerário, marmitas e transporte escolar. Foi constatado ainda o desaparecimento de documentos referentes aos contratos da Prefeitura. Além dessas irregularidades, as investigações mostraram a falta de prestação de contas aos órgãos de controle, fato que também configura crime e que está sendo apurado. O G1 não conseguiu contato com ex-prefeito José Ivaldo Martins Guimarães, que é considerado foragido da Justiça.

No dia 27 de abril, a Polícia Civil cumpriu 36 mandados judiciais no município, sendo 21 de busca e apreensão, oito de condução coercitiva e sete de prisão preventiva de acusados de envolvimento em esquema de desvios de recursos públicos. Entre os envolvidos estão, o ex-secretário municipal de Finanças, João José Canuto de Moraes; a ex-secretária de Educação, Lana Regina Cordeiro de Oliveira; a ex-secretária de Assistência Social, Antônia Edilaura Tavares Lopes; o empresário do ramo de transporte Everaldo Manoel Rodrigues dos Reis, e o empresário João Paulo de Freitas Oliveira. Outros dois permanecem foragidos: o ex-prefeito José Ivaldo Martins Guimarães, e o ex-secretário de Saúde, Francisco Gonzaga Queiroga Sobrinho. Ao final dos procedimentos lavrados na sede da Delegacia de Mãe do Rio, os presos foram transferidos para unidades do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).

Fraudes

De acordo com as investigações, para ganhar tempo, o ex-prefeito enviou ofício ao MPPA informando que “não pouparia esforços para que o processo de transição do governo acontecesse de forma eficiente e transparente” e que “estava preparando a documentação necessária para a entrega ao novo gestor”. Contudo, o órgão afirma não ocorreu qualquer repasse de dados e todo os documentos públicos relativos à gestão anterior das secretarias desapareceram dos armários. Além disso os discos rígidos dos computadores foram substituídos sem que o novo gestor tenha qualquer informação disponível sobre as ações realizadas pelo ex-prefeito.

Um dos esquemas de desvio acontecia por meio de contratos de funerárias, garante o MP. O auxílio funerário é um benefício concedido pela prefeitura para famílias de baixa renda que comprovem o falecimento e a falta de condições financeiras para custear o funeral. Porém, a titular da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura adquiriu um número bem maior de urnas funerárias que o necessário. No mês de setembro de 2016, por exemplo, foram registrados 9 óbitos no cartório da cidade. Entretanto, as notas fiscais e de empenho da Secretaria somavam a aquisição de 23 urnas funerárias, uma diferença de 14 urnas. Em dezembro daquele ano, foram registrados 8 óbitos e 21 urnas foram compradas.

As fraudes também se estendiam à Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Saúde. As duas Secretarias compravam marmita e carne de primeira de uma empresa cuja proprietária era uma servidora pública, portanto, impedida de fechar contratos com a administração pública. Em dezembro de 2016, a empresa forneceu mais de duas toneladas e meia e carne de primeira à Secretaria de Saúde. Entre 2014 e 2016 ganhou 6 vezes o processo licitatório no valor aproximado de R$ 500 mil. Já outra empresa forneceu à Prefeitura milhares de marmitas entre setembro e dezembro de 2016 cujo valor total chegava a R$ 64 mil. As marmitas seriam fornecidas a servidores cuja jornada de trabalho ia de 7h30 às 13h30.

Outro setor também alvo de fraudes era o de transportes. Só no mês de dezembro de 2016 a Prefeitura pagou R$ 65.356,80 a uma empresa de transporte pelo serviço de aluguel de transporte escolar, sendo que o serviço nunca foi prestado. Em diligência feita pelo MPPA na Secretaria de Educação do município foi constatado que não houve qualquer coletivo alugado pela Prefeitura no período em questão.
MP denuncia ex-prefeito e ex-secretários de Mãe do Rio por suspeita de fraudes MP denuncia ex-prefeito e ex-secretários de Mãe do Rio por suspeita de fraudes Reviewed by Esmael Teixeira on 6/01/2017 Rating: 5

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